Objetivo
Esse conteúdo é destinado às instituições de ensino superior (IES), que se enquadram na portaria MEC 1.095/18, e desejam utilizar os modelos padrões do Unimestre.
Nesta postagem iremos abordar os seguintes modelos:
- Termo de Responsabilidade para instrução do processo de Expedição do Diploma: que nessa postagem será denominado apenas como Termo de Responsabilidade.
- Livro de Registro de Diplomas.
O que muda?
Termo de responsabilidade
No processo de expedição do diploma, será exigido o preenchimento de um termo a ser assinado pela instituição expedidora do diploma, que atesta a regularidade do documento conferido ao aluno e dos atos de
expedição. O documento deve ser assinado pela autoridade máxima da instituição.
Livro de Registro de Diplomas
A portaria reforça os dados do registro, onde todos os diplomas precisam ser registrados em livros, com as informações referentes ao registro, anotações e expedições oficiais dos documentos. E ainda, ressalta que os livros integram o acervo acadêmico da instituição, sendo a sua guarda de responsabilidade do representante legal da IES.
Modelo e seu preenchimento
A partir de agora, vamos falar sobre o preenchimento das informações e esta será a parte com instruções mais detalhadas do nosso post.
Iremos intercalar entre o Sistema Unimestre local e o Gestão Online, pois há campos que são exclusivos do Gestão Online, principalmente relacionados com o processo do registro do diploma/matrícula curso do aluno.
Caso tenha dúvidas de como acessar o Gestão Online, consulte: Como acessar o Gestão On-Line
Termo de responsabilidade
- Nome do Aluno (Pessoas > Alunos).
- Número processo do Diploma (Matrículas > Planilha de matrículas > Matrícula no curso > Aba Certificado/Diploma).
- Ato oficial do curso (Cadastros > Cursos e Turmas): Referente ao curso da sua instituição.
- Nome e CPF do Diretor geral da instituição de ensino (Cadastros > Unidades de ensino > Unidades de ensino).
- Ato oficial do Diretor (Cadastros > Unidades de ensino > Unidades de ensino).
Livro de Registro de Diplomas
- Razão social (Cadastros > Unidades de ensino > Unidades de ensino).
- Mantenedora (nome e CNPJ): é considerada mantenedora a Coligada Matriz. No Unimestre existem dois tipos de cadastro de Unidades (Coligadas): coligada matriz e coligada filha. Normalmente as IES que trabalham com polos, utilizam esse cadastro para diferenciar coligada matriz e filha, onde, existe a mantenedora (coligada matriz) e as unidades que respondem a esta mantenedora (coligadas filhas). Se este for o seu caso, e for necessária alteração no cadastro da Coligada Matriz, solicite a nossa equipe por chamado.
- Dados do cadastro do Aluno (Pessoas > Alunos).
- Descrição oficial do Curso (Cadastros > Cursos e Turmas).
- Ato oficial do curso (Cadastros > Cursos e Turmas): Referente ao curso da sua instituição.
- Descrição oficial da Habilitação (Cadastros > Cursos e Turmas).
- Data de conclusão e da colação (Matrículas > Planilha de matrículas > Matrícula no curso > Aba Matrícula e conclusão).
- Dados do Registro do Diploma (Matrículas > Planilha de matrículas > Matrícula no curso > Aba Certificado/Diploma): Expedição do diploma, Número de série do diploma, Registro do diploma, Registro, Livro, Folha e Número processo.
- Responsável pelo Registro (Matrículas > Planilha de matrículas > Matrícula no curso > Aba Certificado/Diploma).
- CPF/Matrícula (Pessoas > Cadastro): Esse campo refere-se ao documento do responsável pelo registro informado no item anterior.
Caso o responsável pelo registro não for servidor público será exibido o número do CPF informado no cadastro. No caso de servidor público, deverá ser informado o número da matrícula.
Como informar o número da matrícula? Deve ser criado um campo adicional de pessoa com a chave “diploma_responsavel_registro“, conforme demonstrado a seguir:
Para mais informações consulte: Como criar campos adicionais?
- Observações do Diploma (Matrículas > Planilha de matrículas > Matrícula no curso > Aba Certificado/Diploma).
- Diretor geral da instituição de ensino (Cadastros > Unidades de ensino > Unidades de ensino).
Como obter?
O primeiro passo é estar com a versão do Unimestre atualizada no Local e no Online.
Agora, se você ainda não possui os modelos padrões e tem interesse, faça o seguinte:
- Acesse a Área de Clientes;
- Clique em UniSAC, para abrir um novo chamado;
- Solicite por “modelos padrões para Expedição e Registro de Diploma para Graduação – Portaria MEC 1095/18”.
A liberação dos modelos padrões é gratuita, basta solicitar e aguardar os encaminhamentos técnicos para a liberação.
Saber mais
Caso tenha interesse em saber mais sobre a portaria MEC 1.095/18 e conhecer os demais modelos padrões, consulte: Documentos oficiais para Ensino Superior conforme Portaria MEC 1095/18
